STF pede investigação do ministro da Justiça por dossiê sobre opositores

O STF encaminhou à Procuradoria-Geral da República pedido de instauração de inquérito contra o ministro da Justiça André Mendonça por causa do  monitoramento de opositores ao governo Bolsonaro.

Em notícia-crime enviada ao Supremo semana passada, o advogado Ricardo Brentanha Schmidt afirma que as informações de que o governo produziu um dossiê contra opositores “indicam a ocorrência de patrulhamento ideológico ”. “Os fatos são gravíssimos”, diz ele, no pedido.

A existência do dossiê foi revelada pelo portal UOL. Segundo a reportagem, a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça distribuiu a vários órgãos do governo documento com informações sobre 579 agentes de segurança e professores que se identificam como “movimento antifascista ”.

Diante das revelações, o ministro André Mendonça anunciou a abertura de sindicância interna e demitiu o responsável pelo dossiê, o coronel Gilson Libório de Oliveira Mendes, experiente servidor dos setores de inteligência do governo federal.

A Seopi foi criada para integrar investigações da Polícia Federal sobre redes de pedofilia e cibercrimes. Mas, na gestão de André Mendonça, virou órgão de inteligência.

O partido Rede Sustentabilidade já questionou a constitucionalidade das novas funções da secretaria no Supremo, mas ainda não há decisão. A relatora, ministra Cármen Lúcia, deu 48 horas para o governo se explicar.

O Ministério Público Federal também pediu informações ao governo para estudar que medidas irá tomar. O caso está na Procuradoria dos Direitos do Cidadão, no Rio Grande do Sul.

O relator do pedido de instauração de inquérito é o ministro Luís Roberto Barroso, mas a petição ainda não chegou ao gabinete dele. Foi enviada à PGR direto pela Secretaria Judiciária do STF.

Fonte: IG/Último Segundo/O Antagonista

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