Aborto, drogas e marco temporal devem ser pautados antes da saída de Weber

A ministra Rosa Weber, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) irá se aposentar em 2 de outubro de 2023, quando completará 75 anos. Antes disso, ela deve pautar temas como aborto, porte de drogas e o marco temporal na Corte.

Durante a sessão de reabertura dos trabalhos do STF, Weber afirmou que seguirá firme na defesa da democracia .

"Reafirmo que este Supremo Tribunal Federal segue firme, vigilante e resiliente na guarda da nossa lei fundamental e na defesa do Estado Democrático de Direito", ressaltou a ministra.

Prioridades de Weber

O julgamento do porte de drogas para consumo pessoal será retomado nesta quarta-feira (2). Com a relatoria do ministro Gilmar Mendes, o trâmite precisa ainda que sete ministros votem.

O julgamento sobre a validade do mecanismo do juiz de garantias que determina que o processo seja acompanhado por dois juízes também será pautado por Weber. Este caso, sob relatoria de Luiz Fux, está marcado para votação no dia 9 de agosto. Restam votos de 10 ministros.

O marco temporal determina que os indígenas só tenham direitos as terras após a data de promulgação da Constituição de 5 de outubro de 1988. O caso tem como relator o ministro Edson Fachin e foi interrompido em junho por conta de um pedido de vista do ministro André de Mendonça.

O aborto é outro tema que Weber deve pautar antes da aposentadoria, visto que ela também é a relatora do caso. A ação pede anulação de 2 artigos do código penal que incrimina a mulher e o médico que realizarem o aborto.