Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anula...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anula...
O juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, da vara criminal da comarca de Sidrolândia, aceitou denúncia feita pelo Ministério Público contra o vereador Claudi...
A prefeita de Canoinhas (SC), Juliana Maciel (PL), é alvo de uma investigação conduzida pelo Ministério Público devido ao descarte irregular de livros infant...
A Polícia Federal (PF) concluiu que perfis bloqueados por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes continuam realizando...
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo Twitter, a...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (19) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Nunes Marque...
Um total de 22 pessoas foram denunciadas à Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPE) por envolvimento no escândalo de corrupção descoberto na prefeitura...
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a realização da c...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso. O ca...
A Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão em flagrante de Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, que levou o tio, Paulo Roberto Braga, d...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais com vest...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica do bicheiro Rogério Andrade. A decisão fo...
A Justiça faz, na tarde desta quinta-feira (18), audiência de custódia com Érica de Souza Vieira Nunes, presa em flagrante na última terça-feira (16), depois...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X no Brasil. A medida atende a um pedido da Pro...
Página 1 de 209