Fachin afirma que ataques às instituições eleitorais ofendem a Constituição

Nesta segunda-feira (8), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, disse que os ataques contra as instituições eleitorais servem para a “desestabilização do tabuleiro democrático” e que são uma grande ofensa a Constituição.

O posicionamento do magistrado não foi por acaso. Ele fez a declaração para um grupo de advogados bolsonaristas que solicitou um encontro com o ministro para discutir o processo eleitoral.

“O ataque às instituições eleitorais como pretexto para a repartição de cólera e para a desestabilização do tabuleiro democrático ofende, frontalmente, inúmeros preceitos constitucionais. Permanecerá, portanto, repelido, de acordo com a legalidade, pelo Poder Judiciário, seja no papel de esclarecimento à sociedade, seja no exercício jurisdicional, tendente à efetivação do esquema normativo de responsabilização”, posicionou-se Fachin.

O ministro ressaltou que a Justiça Eleitoral vai trabalhar para impedir que propagação de notícias falsas sobre fraude nas eleições prejudique a escolha dos eleitores na votação que ocorrerá em outubro.

“É preciso assinalar que a retórica incendiária baseada em desinformação viola o direito e produz efeitos sociais extremamente nocivos, semeando a conflituosidade, colocando instituições e pessoas em rota de colisão, e atraído a perspectiva de violência em diversos níveis”, acrescentou.

Ele destacou que a Justiça está empenhada para assegurar o desejo do eleitor. “A Justiça Eleitoral, nesse panorama, atuará de modo firme, a evitar que as pseudoafirmações de fraude comprometam a paz e a segurança das pessoas e arrisquem a eficácia da escolha popular”, concluiu.