Justiça

Justiça STF mantém multa de R$ 70 mil contra Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anula...

Justiça Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anula...

Justiça Vereador Claudinho Serra e 21 cúmplices viram réus por corrupção

O juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, da vara criminal da comarca de Sidrolândia, aceitou denúncia feita pelo Ministério Público contra o vereador Claudi...

Justiça Prefeita bolsonarista faz vídeo jogando fora livros infantis e entra na mira do MP

A prefeita de Canoinhas (SC), Juliana Maciel (PL), é alvo de uma investigação conduzida pelo Ministério Público devido ao descarte irregular de livros infant...

Justiça Relatório da PF aponta que perfis do X bloqueados por Moraes continuam no ar

A Polícia Federal (PF) concluiu que perfis bloqueados por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes continuam realizando...

Justiça Defensoria quer R$ 1 bi do X por danos morais após Musk desafiar a Justiça brasileira

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo Twitter, a...

Justiça PGR recorre da decisão de Nunes Marques de retirar tornozeleira de Rogério Andrade

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (19) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Nunes Marque...

Justiça MPE denuncia 22 pessoas por corrupção na prefeitura de Sidrolândia

Um total de 22 pessoas foram denunciadas à Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPE) por envolvimento no escândalo de corrupção descoberto na prefeitura...

Justiça Resolução do CFM que proibia procedimento pré-aborto é suspensa pela Justiça

A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a realização da c...

Justiça Supremo valida cadastro de condenados por crimes sexuais em MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso. O ca...

Justiça Justiça mantém presa mulher que levou idoso morto para fazer empréstimo

A Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão em flagrante de Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, que levou o tio, Paulo Roberto Braga, d...

Justiça STF garante direito do uso de vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais com vest...

Justiça Nunes Marques manda retirar tornozeleira do bicheiro Rogério Andrade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica do bicheiro Rogério Andrade. A decisão fo...

Justiça Mulher que levou idoso morto a banco passa por audiência de custódia

A Justiça faz, na tarde desta quinta-feira (18), audiência de custódia com Érica de Souza Vieira Nunes, presa em flagrante na última terça-feira (16), depois...

Justiça Moraes acata pedido da PGR e autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X no Brasil. A medida atende a um pedido da Pro...