Nunes Marques já pediu arquivamento de ação que interrompia cultos presenciais

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu entendimento sobre a legitimidade das ações de combate ao coronavírus. No último sábado, o magistrado liberou a realização de atividades religiosas de maneira presencial durante a pandemia.

O ministro do STF Nunes Marques (Fellipe Sampaio/STF)

Mas em 17 de fevereiro de 2021, Nunes concordou com o os colegas e votou pelo arquivamento de uma ação que impedia que municípios adotassem o toque de recolher, o que causaria a interrupção de atividades religiosas. Em plenário virtual, Nunes Marques seguiu o voto do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.

Ao votar pelo arquivamento, o indicado de Jair Bolsonaro argumentou que “por prudência, ao menos neste momento processual, esta Suprema Corte deve prestigiar a instrumentalidade do processo, na medida em que o objeto desta ação diz respeito à proteção da liberdade de culto e religião, garantia constitucional”.

Na época, a ação arquivada foi da mesma Anajure – Associação Nacional de Juristas Evangélicos – que conseguiu a liberação através da mudança no entendimento de Nunes Marques no último sábado.

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