Gilmar critica fala de Mendonça no STF sobre igrejas: “Veio de viagem de Marte”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira a sustentação oral de André Mendonça, chefe...
Domingo, 18 de abril de 2021
Justiça
Julgamento de Lula: ministro Barroso diz não acreditar em “conspiração”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou nesta quarta-feira não acreditar em teorias conspiratórias a respeito...
PT teme reviravolta com caso de Lula no plenário do STF
A cúpula do PT está revoltada com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, de ter agendado para dia 14 de abril na...
Nunes Marques já pediu arquivamento de ação que interrompia cultos presenciais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu entendimento sobre a legitimidade das ações de combate...
Empresa deve indenizar funcionária vítima de assédio moral por supervisora
Empresa deve indenizar por danos morais subordinado sobre o qual for exercido assédio moral. Com esse entendimento, a juíza Lilian Piovesan...
MP solicita investigação de supostos militares que manifestaram apoio a Bolsonaro
O Ministério Público Militar solicitou investigação a respeito do grupo que realizou manifestação em apoio ao presidente Jair...
Lula perde processo e é condenado a pagar R$ 24,6 mil a advogados de jornalistas
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu um processo e foi condenado a pagar o montante de R$ 24,6 mil pelos honorários de...
Rosa Weber suspende inquérito do STJ que investiga procuradores da Lava Jato
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, suspendeu o inquérito que investiga procuradores da agora extinta força-tarefa da...
Ministro Marco Aurélio vai se aposentar em julho, após mais de 30 anos no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Marco Aurélio Mello informou à Presidência da Corte nesta terça-feira que vai se aposentar...
Plano de saúde não pode recusar pagamento de redução de mamas, decide STJ
A circunstância de a cirurgia de redução de mamas não constar do rol de procedimentos fixado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...