STF derruba decreto de Bolsonaro sobre intervenção em institutos federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o decreto presidencial que determina que o Ministro da Educação pode nomear interventores para a...
Domingo, 18 de abril de 2021
Justiça
Até encontrar competência jurídica, TRF-3 suspende investigação contra Lulinha
A investigação movida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), suspendeu a investigação contra Fábio Luís Lula da Silva,...
Música: hotéis também terão de pagar direitos autorais ao ECAD, decide STJ
Os processos que cobram direitos autorais voltaram a tramitar em todo o Brasil. Vitória do ECAD, que repassa recursos para os artistas. A Segunda...
Plenário do STF deve confirmar decisão que anulou condenações de Lula
Duas semanas após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de anular as condenações impostas pelo...
STF declara parcialidade de Moro em ação contra Lula
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu...
Nunes Marques vota contra suspeição de Sergio Moro em condenação de Lula
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira contra a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso...
Inquérito do STJ contra a Lava Jato cita seis procuradores como alvos iniciais
O inquérito aberto pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, para investigar supostas ilegalidades cometidas por...
Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Aécio Neves no caso Furnas
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, arquivou uma ação contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de receber...
Juiz autoriza mulher a retornar ao nome de solteira mesmo casada
Constitui direito da pessoa, no ato do casamento, incluir o sobrenome do cônjuge, assim como, durante o casamento, no divórcio ou na viuvez,...
MPF arquiva inquérito policial motivado por charge crítica a Jair Bolsonaro
O Ministério Público Federal arquivou um inquérito aberto pela Polícia Federal no ano passado contra o chargista Aroeira e o jornalista Ricardo...