Justiça

Justiça PT e PL recorrem ao TSE contra decisão que absolveu Sergio Moro

O PT e o PL entraram com recursos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, na segunda-feira (22), contra a decisão que rejeitou a cassação do senador ...

Justiça Presidente do STF diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do Estado de S...

Justiça Gilmar Mendes suspende todas ações sobre o marco temporal e determina conciliação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar  a instauração de processo de conciliação envolvendo...

Justiça Indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint é mantida

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da O...

Justiça STF mantém multa de R$ 70 mil contra Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anula...

Justiça Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anula...

Justiça Vereador Claudinho Serra e 21 cúmplices viram réus por corrupção

O juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, da vara criminal da comarca de Sidrolândia, aceitou denúncia feita pelo Ministério Público contra o vereador Claudi...

Justiça Prefeita bolsonarista faz vídeo jogando fora livros infantis e entra na mira do MP

A prefeita de Canoinhas (SC), Juliana Maciel (PL), é alvo de uma investigação conduzida pelo Ministério Público devido ao descarte irregular de livros infant...

Justiça Relatório da PF aponta que perfis do X bloqueados por Moraes continuam no ar

A Polícia Federal (PF) concluiu que perfis bloqueados por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes continuam realizando...

Justiça Defensoria quer R$ 1 bi do X por danos morais após Musk desafiar a Justiça brasileira

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo Twitter, a...

Justiça PGR recorre da decisão de Nunes Marques de retirar tornozeleira de Rogério Andrade

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (19) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Nunes Marque...

Justiça MPE denuncia 22 pessoas por corrupção na prefeitura de Sidrolândia

Um total de 22 pessoas foram denunciadas à Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPE) por envolvimento no escândalo de corrupção descoberto na prefeitura...

Justiça Resolução do CFM que proibia procedimento pré-aborto é suspensa pela Justiça

A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a realização da c...

Justiça Supremo valida cadastro de condenados por crimes sexuais em MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso. O ca...

Justiça Justiça mantém presa mulher que levou idoso morto para fazer empréstimo

A Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão em flagrante de Érika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, que levou o tio, Paulo Roberto Braga, d...