Presidente da Câmara de Ribas indiciado por corrupção

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Tiago Gomes de Oliveira (PSDB), também conhecido como Tiago do Zico, foi indiciado pela polícia por corrupção passiva, advocacia administrativa e abuso de autoridade.

O inquérito já está em poder do Ministério Público Estadual, que analisa se irá ajuizar ação contra o parlamentar, um dos mais atuantes entre os que integram grupo na Câmara Municipal que tenta há meses inviabilizar a administração do prefeito João Alfredo Danieze (PSOL).

De acordo com o inquérito presidido pelo delegado Bruno Santacatharina Carvalho de Lima, da Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo, em julho de 2021 Tiago do Zico enviou a João Alfredo, pelo aplicativo WhatsApp, mensagem com pedido de vantagem indevida.

No texto, ele indaga ao prefeito se este não iria "amaciar" para as empresas locais de transporte escolar, já que havia exigências legais para que estas pudessem participar do processo licitatório da prefeitura para a contratação de interessados em transportar os estudantes do município.

João Alfredo respondeu que não poderia flexibilizar nada, mesmo porque algumas exigências, como o ano de fabricação dos veículos, são estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Na condição de ex-proprietário da Trans Zico Eirelli, que hoje pertence à sua companheira Maria Aparecida de Matos, o vereador se manifestou em reunião na prefeitura e declarou seu interesse na contratação da empresa pelo município.

Ameaças

Tiago do Zico questionou o fato de o edital de licitação proibir que parentes de vereadores participassem da concorrência, ameaçando o prefeito, caso este não revisse o impedimento: "se for pra procurar coisinhas, vou ter que sair pra fiscalizar", avisando ainda que o prefeito "não teria paz" daquele dia em diante. A ameaça foi feita na presença de outras pessoas, que prestaram depoimento à polícia.

No mesmo encontro, o vereador cogitou a possibilidade de sugerir a altreração da Lei Orgânica do Município a fim de que parentes de vereadores donos de transportadoras pudessem participar da licitação. O parlamentar chegou a participar de audiências no âmbito do processo licitatório, conversando com os demais empresários do setor envolvidos na concorrência pública.

Não satisfeito, valendo-se da condição de presidente da Câmara Municipal, sem que os demais vereadores fossem ouvidos em plenário, Tiago do Zico enviou ofício à prefeitura exigindo informações sobre a licitação, o que caracterizou abuso de autoridade com a finalidade de obter vantagem indevida. Ao inquérito o delegado juntou áudios e vídeos relacionados à denúncia.

Vereador nega

Ao prestar depoimento, Tiago do Zico negou as acusações. Disse que de fato enviou mensagem ao prefeito pelo WhastsApp, indagando se este poderia "amaciar" com as empresas,  e esclareceu ter tentado ampliar de 10 para 15 anos a idade máxima dos veículos que seriam contratados para o transporte escolar.

O parlamentar informou ao delegado que agiu "em defesa da classe do transporte escolar", não para que a Trans Zico Eirelli fosse contratada, e justificou que na condição de vereador tem legitimidade para fiscalizar a prefeitura, motivo pelo qual enviou o ofício exigindo cópia do processo de licitação.

Delegado pede afastamento

As explicações de Tiago do Zico não convenceram o delegado Bruno Santacatharina Carvalho de Lima, que ao relatar o inquérito destacou que as investigações e depoimentos resultaram em "materialidade e indícios suficientes" da prática de diversos delitos no curso do processo de licitação, concluindo por indiciar o parlamentar como incurso nos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e abuso de autoridade em proveito próprio.

No relatório, o delegado solicita ao juiz da Comarca o afastamento de Tiago do Zico do cargo de vereador ou o seu afastamento da presidência da Câmara Municipal, "amparando-se na probabilidade de o indiciado continuar delinquindo, sempre se valendo do cargo de veerador e, em específico, o de presidente da Câmara". Ao concluir, esclarece que o vereador responde na mesma delegacia a outros procedimentos relativos à prática de abuso de autoridade.