Prefeitura oferece desconto para contribuintes com multas ambientais
10, setembro 2018 . 12:26

Prefeitura oferece desconto para contribuintes com multas ambientais

Os contribuintes que possuem débitos com a Prefeitura por multas ambientais, por não ter limpado terreno ou não ter ligado a rede de esgoto da residência com a rede da rua, por exemplo, também podem conseguir um bom desconto no Refis. A redução chega a 80% e está sendo calculada em cima do valor total do débito, juros e correção monetária.

Nesta primeira fase do Refis (Programa de Recuperação Fiscal), a Prefeitura de Campo Grande oferece o maior desconto em relação a multas por infrações ambientais. Um contribuinte que procurou a Central do IPTU, mas não quis ser identificado, tinha um débito com a Prefeitura de R$ 2.264,00. Porém, com o Refis, a conta caiu para R$ 505,00, possibilitando a quitação.

O secretário de Planejamento e Finanças, Pedro Pedrossian Neto, explica que no caso das multas ambientais, o desconto é em cima do valor lançado e nos juros de mora, o que representa uma vantagem maior, dando oportunidade ao munícipe de quitar seus débitos com o fisco municipal.

O secretário cita como exemplo um contribuinte que devia R$ 24 mil de um parcelamento de 2012 e não quitou a dívida. “Este contribuinte procurou a Central de Atendimento (Rua Arthur Jorge, 500) e, com os descontos de 90%, a divida à vista ficou em R$ 6 mil. Então, este desconto até o dia 30 de setembro é vantajoso para o contribuinte”, frisa Pedro Pedrossian Neto.