19 de Abril de 2024

Ministério da Saúde nega pretensão de confiscar vacinas adquiridas por estados

Sábado, 12 de Dezembro de 2020 - 03:00 | Redação

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Ministério da Saúde nega pretensão de confiscar vacinas adquiridas por estados

O Ministério da Saúde negou, por meio de nota divulgada nesta nesta sexta-feira, que pretende "consfiscar" vacinas adquiridas por estados. "Reiteramos que, em nenhum momento, o Ministério da Saúde se manifestou sobre confisco ou requerimento de vacinas adquiridas pelos estados", diz o pronunciamento.

O posicionamento da pasta vem após o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), publicar em suas redes sociais que o Ministério da Saúde pretendia editar uma Medida Provisória (MP) para "tratar da centralização e distribuição igualitária das vacinas" , além de requisitar todas as vacinas contra o coronavírus.

Ministério da Saúde nega pretensão de confiscar vacinas adquiridas por estados
De acordo com informações, o governo federal já trabalha em uma Medida Provisória relacionada a vacinas, com liberação de recursos para compra de imunizantes, cujo texto deve ser publicado em breve

A publicação de Caiado causou reação do governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB) .  Em uma de suas redes sociais, Doria classificou a suposta MP como "insanidade".

"Os brasileiros esperam pelas doses da vacina, mas a União demonstra dose de insanidade ao propor uma MP que prevê o confisco de vacinas. Esta proposta é um ataque ao federalismo. Vamos cuidar de salvar vidas e não interesses políticos". escreveu.

Todas as campanhas nacionais de vacinação são feitas por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde. As ações têm o apoio das secretarias estaduais e municipais de saúde e, dessa forma, é possível garantir que as vacinas cheguem a todos os estados/municípios e que o trabalho possa ser realizado com eficiência.

Confira a nota do Ministério na íntegra:
"O PNI já demonstrou sua excelência ao longo dos 47 anos de campanhas bem-sucedidas, portanto, é ele que irá nortear, também, a campanha de vacinação contra a covid-19. A situação de imunização dos brasileiros será acompanhada via aplicativo Conecte SUS, que terá a funcionalidade de uma carteira de vacinação virtual – o que será essencial para saber quantas doses foram aplicadas e de qual imunizante e, consequentemente, garantir a saúde dos cidadãos e o sucesso da campanha nacional.

Reiteramos que, em nenhum momento, o Ministério da Saúde se manifestou sobre confisco ou requerimento de vacinas adquiridas pelos estados."

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