28 de Março de 2024

MS receberá mais de R$ 215,7 milhões para ações de combate ao coronavírus

Sábado, 04 de Julho de 2020 - 07:09 | Redação

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MS receberá mais de R$ 215,7 milhões para ações de combate ao coronavírus

O Estado de Mato Grosso do Sul receberá aproximadamente R$ 215,7 milhões em recursos federais para ações de combate ao coronavírus. OS 79 municípios serão atendidos com os investimentos.

A portaria de número 1666 foi publicada no dia 1º de julho deste ano no Diário Oficial da União e mostra que, no total, os recursos financeiros para todo o País somam R$ 25,1 bilhões, dinheiro que será disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e municípios em parcela única.

Para o secretário de Estado de Saúde Geraldo Resende, os recursos chegam em um momento crucial para o Estado no combate à pandemia, diante dos aumentos de casos confirmados e de óbitos. “Nas últimas semanas os aumentos foram crescentes e já temos mais de 9 mil pessoas infectadas, com 107 mortes. É preciso que haja mais investimentos em saúde para assim conseguirmos elaborar estratégias assertivas nos municípios”, argumentou.

Os critérios adotados para a distribuição dos recursos às prefeituras levam em conta a faixa populacional, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o Tribunal de Contas da União em 2019 (IBGE/TCU/ 2019).

Os valores de produção de média e alta complexidade registrados nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos municípios, Estados e Distrito Federal no ano de 2019 também são considerados, assim como os valores transferidos aos municípios e Distrito Federal relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB) no exercício de 2019.

Para Dourados, por exemplo, município considerado o epicentro da doença no Estado, onde os casos já somam 2.869 confirmações e 32 óbitos, o governo federal destinou 10,8 milhões de reais.

Para a gestão estadual os recursos atingem o montante de R$ 23,9 milhões. Nesse caso, a distribuição levou em conta os seguintes critérios: dados populacionais, com base na população IBGE/TCU/2019; números de leitos de UTI registrados nos Planos de Contingência dos Estados para o enfrentamento à pandemia do coronavírus; e taxa de incidência da COVID-19 por 100 (cem) mil habitantes.

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