Transporte coletivo sob ameaça de parar na Capital

Prejudicado inicialmente com a suspensão da prestação dos serviços e agora com a queda de 67% no número de passageiros transportados por conta da pandemia do coronavírus, o sistema de transporte coletivo em Campo Grande corre o risco de entrar em colapso nos próximos dias, o que resultará na paralisação das atividades. Para evitar essa situação, o Consórcio Guaicurus entrou na Justiça solicitando que a prefeitura adote plano emergencial financeiro de socorro às empresas que operam o transporte público.

O mandado de segurança com pedido de liminar para que a prefeitura estabeleça o socorro financeiro às empresas que integram o Consórcio Guaicurus foi ajuizado ontem, 28 de abril. O juiz Ricardo Galbiati, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, negou a liminar e deu 10 dias de prazo para a prefeitura se manifestar nos autos.

Na ação, o advogado André Borges destaca que já no dia 16 de março o Consórcio notificou a prefeitura externando a preocupação com o possível “colapso no sistema de transporte coletivo” decorrente da redução de passageiros e conseqüente queda no fluxo de caixa, pedindo providências.

No dia 20 de março a prefeitura publicou decreto determinado a suspensão do atendimento no comércio, transporte coletivo e isolamento social. Novo decreto colocou novamente os ônibus em circulação, mas em escala bastante reduzida. Hoje só podem viajar no máximo sete passageiros em pé e os demais sentados.

Apesar de ter enviado vários ofícios à prefeitura solicitando a adoção de medidas urgentes, nenhum plano emergencial foi estabelecido para o setor, estando o transporte na iminência de ser paralisado.

Números – De acordo com informações contidas na ação, por conta do coronavírus 186 contratos de trabalho já foram suspensos pelas empresas. O número diário de passageiros pagantes caiu de 113 mil para pouco mais de 35 mil, o que significa queda de 67% no faturamento. Por conta disso, o déficit financeiro atual das empresas ultrapassa R$ 14 milhões.

Na ação, tanto o sindicato dos trabalhadores no setor quanto a entidade que representa os usuários (Ussiter) se solidarizam ao Consórcio Guaicurus no pedido de providências por parte da prefeitura e na intervenção do Poder Judiciário para solucionar o problema.

Pelo Brasil – Medidas adotadas por prefeituras de diversas cidades brasileiras para manter o transporte coletivo em operação foram apontadas na ação. Em Curitiba foi adotado regime emergencial de operação e custeio do sistema. Em Indaiatuba, no Paraná, o município socorreu as empresas com cerca de R$ 2 milhões.

Em Belo Horizonte, a prefeitura passou a fazer repasse semanal de R$ 3,5 milhões às empresas. Já a prefeitura de João Pessoa, na Paraíba, comprou créditos (passes) das concessionárias para reforçar o caixa. No Rio de Janeiro, a prefeitura criou comissão para doar até R$ 17,5 milhões em combustíveis às empresas. Aqui em Campo Grande, nenhuma medida financeira foi adotada até o momento pelo prefeito Marquinhos Trad.