Vacinas importadas contra a covid-19 não pagarão imposto
17, setembro 2020 .
13:43

Vacinas importadas contra a covid-19 não pagarão imposto

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União resolução que concede redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação de vacinas contra a covid-19 e outros produtos relacionados ao combate ao novo coronavírus. De acordo com a resolução, o objetivo é “facilitar o combate à pandemia” de covid-19.

Em março de 2020, uma resolução isentou produtos relacionados ao combate à covid-19 até 30 de setembro.

Objetivo da isenção de impostos das vacinas é facilitar o combate à pandemia do novo coronavírus. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Uma nova resolução publicada hoje prorroga a isenção até o dia 30 de outubro de 2020. Assim, o novo prazo de isenção também vale para os produtos incluídos na lista hoje.

Entre os produtos incluídos na lista estão agente hemostático em gel, composto de gelatina e trombina, vacina contra covid-19, não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho e  vacina contra covid-19, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho