Defesa de Bolsonaro diz que apreensão de passaporte foi medida "desnecessária"
Ex-presidente foi alvo da polícia federal em investigação sobre tentativa de golpe de estado
Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024 - 10:13 | Redação
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) considera "desnecessária" a apreensão do passaporte do ex-presidente na operação realizada na quinta-feira (8) pela Polícia Federal, no âmbito das investigações sobre a tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022.
"A medida se mostra absolutamente desnecessária e afastada dos requisitos legais que visam garantir a ordem pública e o andamento da investigação, os quais sempre foram respeitados", diz um documento divulgado na noite de ontem.
A despeito da disponibilidade de Bolsonaro em "comparecer a todas as convocações feitas por determinação do Supremo Tribunal Federal, foi determinada a apresentação de seu passaporte, impedindo-lhe de realizar viagens internacionais", afirmam os advogados Fábio Wajngarten, Daniel Bettamio Tesser e Paulo Amador da Cunha Bueno.
A defesa também manifestou "inconformismo" e "indignação" frente às medidas do ministro Alexandre de Moraes, do STF, responsável pela operação Tempus Veritatis.
"O ex-presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam", reforça o texto.
