Desembargadores que irão atuar em processo de impeachment de Witzel são escolhidos

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) escolheu nesta segunda-feira, os cinco desembargadores para compor o Tribunal Especial Misto, que vai decidir o futuro do governador afastado do Rio de Janeiro , Wilson Witzel , com o julgamento do processo de impeachment

Entre os 180 desembargadores do TJ, foram sorteados Teresa de Andrade Castro Neves, José Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Glória Bandeira de Mello, Fernando Foch de Lemos Arogony da Silva e Inês da Trindade Chaves de Melo.

Os desembargadores Ricardo Rodrigues Cardoso e Myriam Medeiros da Fonseca Costa também foram sorteados, mas logo informaram que se consideravam impedidos porque têm filhos que ocupam cargos comissionados no governo do estado.

O desembargador Fernando Foch, durante o sorteio, não respondeu se estava apto a participar do julgamento no sistema de videoconferência do TJ. A presidência tentou contato com ele, mas não recebeu resposta.

Caso o desembargador se declare inapto, haverá uma outra sessão do Pleno com novo sorteio para a escolha apenas do integrante que falta. O sorteio foi comandado pelo presidente do TJRJ , desembargador Cláudio de Mello Tavares.

Mello Tavares que também não participou do sorteio porque será o presidente do Tribunal Misto. Os escolhidos vão se somar a cinco deputados estaduais, que serão eleitos pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para integrar o Tribunal Misto. A eleição na Alerj está prevista para esta terça-feira.

O desembargador lembrou que por causa das questões de segurança sanitária diante da pandemia da Covid-19, a participação dos colegas seria por meio de sistema híbrido, com apenas alguns presentes no Pleno do Fórum Central e os outros por videoconferência.

O Tribunal Especial Misto tem até 120 dias para concluir o julgamento. Para cassar o mandato de Wilson Witzel serão necessários os votos de sete dos dez integrantes, ou seja, dois terços da composição.

Desde o dia 28 de agosto, Witzel está afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No momento em que o Tribunal Misto receber a denúncia, o governador estará duplamente afastado no caso do processo de impeachment, por motivo de crime de responsabilidade .