Governo Lula reajusta diárias de viagens em até 42%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reajustou para até 42% os valores máximos de diárias para as viagens de ministros pelo país. A quantia, que pode chegar até R$ 900, é disponibilizada para alimentação, transporte e hospedagem.

O reajuste foi publicado na sexta-feira (29) e será concedido a partir de 15 de fevereiro de 2024. Para os ministros, as diárias aumentaram até 15%.

Os valores das viagens agora são divididos em três categorias:

• Viagens a Brasília, São Paulo, Manaus e Rio de Janeiro: R$ 900, antes era R$ 668,15;
• Viagens a outras capitais: R$ 800, antes era R$ 598;
• Outros deslocamentos pelo Brasil: R$ 750, antes era R$ 527,84.

Ainda, o reajuste também vale para os servidores públicos em viagens a trabalho pelo país.

O decreto do presidente Lula indica ainda que o pagamento não será realizado se:

• o afastamento não exigir pernoite
• o retorno ao local de trabalho for no mesmo dia
• a União bancar as despesas da hospedagem
• o servidor se hospedar em um imóvel pertencente à União ou sob administração do governo
• o servidor for indicado para trabalhar na equipe de apoio das viagens presidenciais ou do vice-presidente da República
• houver uma exigência permanente do cargo

Foi estabelecido também que o valor será reduzido em 25% se a estadia durar mais de 120 dias sucessivos.