Ministro aciona AGU contra Nikolas Ferreira e Filipe Barros por nova fake news
Sábado, 23 de Setembro de 2023 - 11:00 | Redação
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), para pedir "providências cabíveis em âmbito administrativo, cível e criminal" contra os deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR) após mais vídeos compartilhados nas redes sociais divulgando fake news. As gravações contêm ofensas e informações falsas de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria permitido o banheiro unissex em escolas do Brasil.
Em ofício, o ministro escreveu que Nikolas "divulgou vídeo que distorce completamente a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", um órgão autônomo em suas decisões. Além disso, conforme Almeida, Filipe Barros também espalhou desinformação ao dizer que a pasta "instituiu" o banheiro unissex em instituições de ensino.
No texto, o ministro esclareceu os pontos e disse que os banheiros unissex não foram implementados no Brasil.
"Os banheiros unissex não foram instituídos, por dois motivos. Em primeiro lugar, porque a Resolução nº 2 não é vinculante. Em segundo lugar, porque não se trata de 'banheiro unissex'. Leia-se os artigos, da mencionada Resolução, sobre o tema", escreveu no documento.
No texto, Almeida ainda pontuou que, ao contrário do que foi dito pelos parlamentares, ele e Lula não tiveram "qualquer participação ou influência na produção da resolução" e que as falas dos deputados são "ofensivas" e consideradas "crimes contra a honra e de dano moral".
Nessa sexta-feira (22), Nikolas publicou um vídeo nas redes sociais dizendo ter protocolado um projeto para barrar uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos, que teria dado a orientação que as escolas ao redor do país permitissem que os alunos usassem os banheiros de acordo com o gênero com o qual eles se identificassem.
"O estelionatário eleitoral ataca mais uma vez. Já não bastasse a legalização das drogas e do aborto, agora também o ministro do Lula de Direitos Humanos instituiu o banheiro unissex. É isso mesmo. Instituiu esse banheiro para todas as escolas do Brasil, incluindo para menores de idade", afirmou ele na publicação.
Ainda sobre o mesmo assunto, Filipe Barros divulgou um vídeo em que afirma que o presidente acabou "de instituir banheiro unissex no Brasil".
"O Ministro de Direitos Humanos do Lula editou e publicou a Resolução nº de 2023, que institui o banheiro unissex, inclusive para menores de idade, em escola deste país. É o maior estelionato eleitoral cometido até agora pelo bandido Lula", disse ele.
As declarações foram negadas pelo ministro. Neste sábado (23), Silvio Almeida usou as redes para se manifestar novamente sobre o assunto.
"Quem usa a mentira como meio de fazer política, incentiva o ódio contra minorias e não se comporta de modo republicano tem que ser tratado com os rigores da lei. É assim que vai ser", ;ref_url=https%3A%2F%2Fultimosegundo.ig.com.br%2Fpolitica%2F2023-09-23%2Ffake-news-ministro-agu-nikolas-ferreira-filipe-barros.html">escreveu.
Ele ainda disse que medidas serão tomadas contra as pessoas que disseminam informações falsas nas redes. "Serão também tomadas providências contra outros propagadores de Fake News, dentre os quais um sujeito que já teve seu mandato cassado por desrespeitar mulheres de um país em guerra e outro, um Senador da República que quando juiz de direito envergonhou o Poder Judiciário", concluiu.
