PGR recebe inquérito que investiga Flávio Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu nesta semana inquérito que apura supostos crimes de falsidade ideológica e eleitoral do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. O inquérito, porém, será devolvido a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio.

Esse inquérito investiga "negociações relâmpago de imóveis” que resultaram no “aumento exponencial” do patrimônio de Flávio Bolsonaro . A suspeita de crime eleitoral é motivada pela suposta declaração à Justiça Eleitoral de imóveis abaixo de seus reais valores de mercado.

A PGR  avaliou que a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro tem a competência de prosseguir com essa investigação, uma vez que ela foi iniciada em março do ano passado, quando Flávio era deputado eleitoral pelo Rio de Janeiro, e ele hoje ocupa uma cadeira no Senado – posto que detém prerrogativa de foro privilegiado.

Internamente, servidores da PGR entendem que o caso não deve ficar nas instâncias superiores da Justiça, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF) em maio do ano passado. Julgamento realizado pelo Supremo naquele mês determinou restrição ao foro privilegiado, fixando que a prerrogativa só vale para atos ilícitos praticados durante o exercício do mandato e em função dele.

A avaliação sobre o destino do inquérito ficou sob responsabilidade de uma das secretarias da PGR e passou diretamente pelas mãos da procuradora-geral da República,  Raquel Dodge. Esta é a primeira investigação contra o filho do presidente a chegar à PGR.

Em nota, Flávio disse que a denúncia é obra de um "advogado ligado ao PT" e visa "provocar desgaste político". "A denúncia desprovida de fundamentação foi feita por um advogado ligado ao PT com o único intuito de provocar desgaste político a seus adversários. No âmbito estadual ela foi arquivada e, com absoluta certeza, também terá o mesmo destino no âmbito federal", afirmou o senador.

As negociações de imóveis citadas pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no inquérito encaminhado à PGR já foram comentadas anteriormente pelo filho mais velho do presidente. O caso não tem relação direta com a investigação sobre supostos crimes envolvendo o ex-assessor Fabrício Queiroz, que segue nas mãos do Ministério Público fluminense.

Nessa investigação, os promotores do Rio receberam relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que aponta  48 depósitos em dinheiro efetuados na conta de Flávio entre junho e julho de 2017. O senador alegou que o dinheiro se referia a parte do pagamento recebido pela venda de um apartamento na zona sul do Rio de Janeiro pela quantia de R$ 2,4 milhões. A versão, posteriormente, foi corroborada pelo comprador do imóvel, o ex-jogador de vôlei Fábio Guerra.