Prefeitos do MS engrossam movimento nacional em Brasília

Pelo menos 60 dos 78 prefeitos sul-mato-grossenses embarcam para Brasília no próximo dia 8, segunda-feira, em caravana organizada pela Assomasul, para participar da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento é organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional para votação de matérias de interesse que tramitam na Casa e, ao mesmo tempo, cobrar ao Palácio do Planalto a liberação de verbas extras para aliviar o caixa das prefeituras.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, considera o movimento uma pauta providencial em busca de conquistas em favor dos municípios brasileiros, por isso defende a presença maciça de prefeitos no maior ato político da América Latina. "Sessenta dos 78 gestores municipais de MS já confirmaram o embarque, o que sem dúvida é um número expressivo", ressaltou.

Os gestores defendem, entre outros pontos, a atualização urgente dos valores dos programas sociais e a liberação dos recursos do FEX (Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações) como forma de desafogar as finanças das prefeituras.

A necessidade de atualização dos valores referentes aos programas sociais, segundo Caravina, deve-se ao fato de as prefeituras serem obrigadas a desembolsar recursos acima da meta estabelecida como contrapartida, além da defasagem natural devido à falta de correção.

“Não só programas sociais, programas de saúde, por exemplo, o ESF, que mudou o nome mas não mudou o valor, custa R$ 50 mil por mês e recebemos de R$ 7 mil a R$ 10 mil”, exemplificou Caravina, ao citar outros, como  PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que estão, segundo ele, com valores absurdamente defasados.

Nas últimas edições, mais de 7 mil pessoas passaram pelo Centro Internacional de CICB (Convenções do Brasil) e a CNM (Confederação Nacional de Municípios) espera que, entre os presentes, pelo menos 3 mil sejam prefeitos.

O objetivo é reunir, em Brasília, a maior representatividade da administração local para demonstrar a união e a força do movimento.

Esta edição irá coincidir com os 100 dias de gestão do governo do presidente Jair Bolsonaro e a possibilidade de apresentar e defender os pleitos municipais tem feito gestores das cinco regiões do Brasil confirmarem a participação.

Liminar - Entre as pautas principais constam a liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que derrubou a proposta que beneficia os municípios com a cobrança do ISS (Imposto sobre Serviço) no local onde são realizadas as transações com cartão de crédito, os royalties do petróleo e o aumento de 1% no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).