Procuradora que chamou Bolsonaro de "cara de bunda" é punida pelo CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público aplicou a pena de censura a uma procuradora da República que fez publicações contra o presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais. Paula Cristine Bellotti, que atua no Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, chamou o chefe do Planalto de “miserável”, “lixo que ocupa a Presidência” e “cara de bunda”.

Ela publicou charges no Facebook contra Bolsonaro e escreveu comentários ao lado das imagens. Em um dos desenhos, o presidente aparece lambendo os pés do colega americano Donald Trump.

A coincidência é que na última segunda-feira, 24, Jair Bolsonaro afirmou que se um “bundão” da imprensa contrair o novo coronavírus, a chance de sobreviver é “bem menor”. Como não se dirigiu a uma pessoa, em específico, não cabe qualquer punição, pois se trata de liberdade de expressão.

O relator do processo, conselheiro Silvio Amorim, votou contra a aplicação de penalidades à procuradora porque entendeu que a postagem de Bellotti estava “dentro dos limites da liberdade de expressão”.

Em sua defesa apresentada ao CNMP, a procuradora da República argumentou que as publicações não fazem menção à sua função pública, não foram postadas em perfil institucional e não expressam a opinião da instituição.

Bellotti alegou ainda que as manifestações não trouxeram prejuízos ao MPF e não tiveram objetivo de macular honra de autoridade pública, “mas expressar suas preocupações com a condução do país”.

O conselheiro Luciano Maia foi o primeiro a divergir do relator. Ele argumentou que as publicações da procuradora “ultrapassaram a ironia e o deboche”. “Se isso não for abuso do direito de manifestação, temos que rever a nossa jurisprudência e absolver quem foi condenado, algumas pessoas por muito menos do que isso”, argumentou.

Para o conselheiro Marcelo Weitzel, a postagem da procuradora é “uma agressão” que atinge, além do presidente, pessoas próximas de Bolsonaro. Rinaldo Reis argumentou que Bellotti ridicularizou ainda todos os eleitores do chefe do Executivo, comportamento, que, segundo ele, “não cabe de forma nenhuma a um membro do Ministério Público”.