Saúde foi tema de metade das propostas apresentadas na Câmara em 2020

Em meio à pandemia de coronavírus, a Saúde pautou mais da metade dos projetos de lei (PL), Propostas de Emenda à Constituição, Medidas Provisórias e PL complementar apresentados na Câmara dos Deputados em 2020. Foram 2.550 textos sobre o tema, de um total de 4.980.

O levantamento foi feito pelo Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj. O número total de proposições caiu 15,6% no ano passado na comparação com 2019, como revelado pelo colunista Lauro Jardim.

O debate sobre Saúde no Congresso em 2020 foi o maior dos últimos dez anos pelo menos, de acordo com dados levantados pelo GLOBO no portal da Câmara. Desde 2011, os projetos voltados para a área representavam, em média, 25% de todas as propostas. No ano passado, esse índice dobrou e chegou a 51%.

Segundo o estudo, abril foi o mês com pico de propostas em 2020. Entre os projetos apresentados e discutidos na Câmara em meio à pandemia há medidas que tratam de aglomeração, deslocamento e equipamentos de proteção individual.

A discussão sobre medidas emergenciais para o combate à disseminação do novo coronavírus, assim como a aproximação do presidente Jair Bolsonaro de deputados do centrão, acabou aproximando o perfil de votação de parlamentares de partidos de centro ao de integrantes da direita, como PSL e PSC.

Levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro nas proposições apresentadas e votações de cada deputado mostra que, no ano passado, os partidos de centro passaram a votar mais próximos das orientações do governo federal.