STF nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, negou o pedido da defesa do senador eleito Flávio Bolsonaro de suspender as investigações contra ele a respeito do caso do seu ex-assessor Fabrício Queiroz, pela prerrogativa do foro privilegiado. A decisão foi tomada ontem, primeiro dia de trabalho do STF em 2019.

No último dia 16, Flávio Bolsonaro havia pedido a suspensão das investigações que estão sendo feitas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). O órgão público apura movimentações financeiras de Queiroz que foram consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O filho de Bolsonaro, porém, não é oficialmente investigado no caso.

Durante o recesso, o ministro Luiz Fux, que estava interinamente na presidência do STF, suspendeu as investigações a respeito do caso, até a retomada das atividades do tribunal.  Marco Aurélio, porém, é o relator do caso Queiroz e sua decisão é a definitiva.

Além do caso de Flávio, decisões tomadas ontem podem afetar ainda o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Michel Temer.

Afinal, espera-se que a defesa de Lula entre com pedido para que o petista compareça à missa de 7º de dia após a morte de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que morreu na última terça-feira (29).

Também os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin deverão encaminhar à primeira instância do Judiciário os quatro inquéritos abertos na Corte para investigar o ex-presidente Michel Temer. Ele já foi denunciado em três dessas investigações. Sem mandato desde 1º de janeiro, Temer não tem mais direito ao foro privilegiado.