Tarcísio veta criação de programa contra violência escolar

Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, vetou nesta quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que tinha como objetivo a criação de um programa de apoio aos educadores vitimados pela violência nas escolas estaduais.

O projeto de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), previa que, caso professores ou demais funcionários da escola fossem vítimas de violência escolar, poderiam pedir seu afastamento de forma imediata, sem desconto no salário ou qualquer benefício, além de receber atendimento médico, psicológico e medicação fornecida pelo governo.

O PL foi aprovado de forma unânime pela Alesp em fevereiro deste ano. Em sua justificativa, o governador disse no documento do veto que o estado já tem políticas semelhantes. “A mesma ordem de preocupações tem orientado a política adotada pelo Governo do Estado de São Paulo com relação ao sensível assunto em pauta”, diz um trecho do documento.

O programa de "Melhoria da Convivência e Proteção Escolar", também conhecido como "Conviva" e o projeto "Psicólogos nas Escolas", pertencente ao Conviva, foram citados no texto. O Conviva tem como meta identificar os pontos fracos de cada unidade escolar, para assim aplicar o "Método de Melhoria de Convivência", para melhor a segurança do ambiente.

O projeto Psicólogos nas Escolas, tem como objetivo dar suporte a professores e diretores, por meio da contratação de profissionais desse ramo e a criação e implementaçã de estratégias para melhorar o ambiente escolar, que difere do que defende o parlamentar Giannazi.

O governador ainda argumenta que a proposta trata de temas relativos ao regime jurídico do funcionário público, que só poderia ser mudado por iniciativa dele mesmo. “Noto que o projeto de lei busca disciplinar temas atinentes a servidor público e seu regime jurídico em sentido amplo, matéria que se insere na competência legislativa privativa do Governador”, diz o documento.

Relembre o que motivou o projeto 

Ano passado, dezenas de escolas passaram por episódios de violência. Em São Paulo, dois casos tiverm vítimas fatais.

Em março, uma professora morreu e outras três ficaram feridas na Escola Estadual Thomazia Montoro (a escola foi batizada com o nome da professora após a tragédia). Em outubro, outro crime: um estudante da Escola Estadual Sapopemba matou uma aluna e feriu outros três.