Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News

Após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Telegram retirou do ar uma mensagem enviada aos usuários da plataforma criticando o PL das fake news e, ao memso tempo, publicou nota, também por ordem do Supremo, na qual assume que agiu de forma fraudulenta.

Moraes determinou ainda, nesta quarta-feira (10), que a Polícia Federal ouça representantes do Telegram no Brasil em até 48 horas.

O magistrado estabeleceu, além da exclusão a mensagem, a divulgação de uma nova, na qual a plataforma assume ter disseminado aos seus usuários informação falsa e ilícita.

“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”, diz a mensagem.

Disparo da mensagem

Na terça-feira (9), o Telegram disparou uma mensagem para os usuários criticando o PL das Fake News. A empresa afirmou que a “democracia do Brasil está sob ataque” e classificou o projeto como ‘censura às big techs ’.

O Telegram acusa o governo de querer controlar o que será publicado nas redes sociais e disse acreditar na suspensão do aplicativo caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional.

A empresa ainda acusou a Câmara dos Deputados de incluir no texto final da proposta ao menos 20 artigos que "nunca foram amplamente debatidos".

A plataforma disse também que o documento “permite que o governo limite o que pode ser dito online ao forçar os aplicativos a removerem proativamente fatos ou opiniões que ele considera ‘inaceitáveis’”.

Alvo do MPF

O  Ministério Público Federal em São Paulo cobrou explicações do Telegram após a rede social divulgar a crítica ao PL das Fake News.

O ofício expedido pelo procurador da República de São Paulo Yuri Corrêa da Luz dá um prazo de dez dias para que a empresa detalhe o que esteve por trás da mensagem, como quem decidiu redigiu o conteúdo e quem fez o seu compartilhamento. 

Yuri também quer saber quais foram os motivos para que tal mensagem fosse enviada para todos os usuários da rede social, e se as pessoas que a receberam podem também discordar do seu conteúdo dentro da plataforma.