Por 13 votos a 7, AL aprova reforma da Previdência

Por 13 a 7 votos, em segunda votação, os deputados aprovaram a reforma da Previdência na manhã de hoje. Centenas de servidores lotaram uma das galerias do plenário da AL, saguão e áreas externas, chegando inclusive a quebrar uma porta de vidro, mas mesmo assim a matéria foi aprovada e será transformada em lei tão logo seja sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja.

As discussões entre servidores, deputados e representantes do governo do Estado a respeito da reforma se arrastam há várias semanas, mas não houve acordo. Ontem, o Poder Executivo anunciou alteração na proposta inicial, que estabelecia aumento da alíquota de contribuição, de 11% para 14%, para todo o funcionalismo. No entanto, ficou acertado que o reajuste vai atingir apenas os servidores que ganham acima do teto do INSS (Regime Geral da Previdência), que é de R$ 5.531. Por conta disso, ficaram foram do reajuste 75% do funcionalismo.

O reajuste passa a valer a partir de maio do ano que vem. Emenda apresentada na semana passada fixou que a elevação do servidor seria paga de forma parcelada, com 1% a cada ano até chegar nos 14% em 2020. A alíquota patronal - contrapartida de recolhimento do governo estadual - sobre de 22% para 24% em maio de 2019. No entanto, a emenda foi rejeitada e os reajustes já valem a partir de 2018.

O  ponto que gera maior discordância é a fusão dos dois fundos previdenciários existentes – um deficitário e o outro superavitário em R$ 400 milhões.

A fusão é combatida pelos sindicatos sob a alegação que, o fundo que tinha superavit – onde estão armazenados recursos das previdências dos servidores contratados a partir de 2012 – sofrerá um rombo em pouco tempo.

Confusão e tumulto - Desde a noite de ontem sindicalistas estão na sede da AL. Muitos deles dormiram no saguão. Na manhã de hoje, a Polícia Militar cercou o prédio e permitiu a entrada, nas galerias, do exato número de pessoas correspondente às cadeiras disponíveis.

No plenário, policiais da Tropa de Choque se postaram entre os servidores e os parlamentares, a fim de garantir a segurança, pois na primeira votação, na semana passada,  os sindicalistas conseguiram invadir o plenário e até sentaram na cadeira dos deputados.

Alguns manifestantes tentaram invadir o prédio da AL, chegando a quebrar uma das portas de vidro, mas foram contidos pelos policiais, que utilizaram bombas de efeito moral. Ninguém se feriu.

Saiba como votaram os deputados Contrários ao projeto: Lídio Lopes Coronel Davi Paulo Siufi João Grandão Amarildo Cruz Cabo Almi Pedro Kemp Favoráveis ao projeto: Beto Pereira Herculano Borges Mara Caseiro Onevan de Matos Paulo Corrêa Rinaldo Modesto Zé Teixeira Antonieta Amorim Eduardo Rocha George Takimoto Márcio Fernandes Renato Câmara Enelvo Felini Ausentes: Felipe Orro Graziele Machado Maurício Picarelli