Metade dos servidores do TCE volta ao trabalho presencial em novembro

Os servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul começam a retomar, de forma gradual, o trabalho presencial a partir da próxima quarta-feira, 4 de novembro. A decisão está publicada em uma edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira, 30 de outubro, assinada pelo presidente, conselheiro Iran Coelho das Neves.

A portaria nº 70 traz ainda as condições e quantidade de servidores que serão autorizados a retomar o trabalho presencial. O número máximo é de 50% nos gabinetes, nas divisões de fiscalização e demais unidades organizacionais.

Deverão continuar suas atividades, em regime de home office, aqueles que se enquadram nos grupos de risco ou vulneráveis à covid-19, como pessoas com idade superior a 60 anos; gestantes e lactantes; pessoas que apresentem sintomas relacionados à doença – febre e tosse (seca ou secretiva) persistentes, coriza e falta de ar; portadores de imunodeficiência de qualquer espécie, transplantados e outros sintomas descritos na portaria.

Permanecem temporariamente suspensas a realização de eventos, fiscalizações externas, viagens, cursos presenciais e na modalidade de EAD ao vivo, que não sejam imprescindíveis às atividades ordinárias do Tribunal de Contas; a entrada de público externo e a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, exceto para advogados e frequentadores do restaurante.

O retorno da totalidade dos servidores ao cumprimento do expediente presencial será realizado de modo gradual e ficará condicionado a evolução das medidas de afrouxamento do distanciamento social pelas autoridades públicas.

Em teletrabalho desde março, os servidores seguirão um minucioso Plano de orientações e diretrizes que nortearão o desenvolvimento do trabalho de todos os setores da Corte de Contas, de maneira individual, considerando-se as particularidades de cada unidade.

Para os que retornam as atividades no Tribunal, será obrigatória a utilização de máscaras de proteção e recomendada a higienização frequente das mãos com água, sabão ou álcool em gel, além da manutenção de distância mínima de um metro e cinquenta centímetros entre os servidores durante a permanência na sede do Tribunal de Contas.