Na pior fase da pandemia, Aras pede ao STF a liberação de atividades religiosas

O procurador-geral da República Augusto Aras enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a Corte impeça que governos estaduais, do Distrito Federal e prefeitos suspendam cultos e outras atividades religiosas. A proibição teve de ser tomada para reduzir a disseminação do vírus da Covid-19. As informações foram apuradas pelo Metrópoles.

O pedido foi incluído à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental enviado pelo PSD contra o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que restringiu as atividades religiosas na cidade paulista. Caso seja acatada, a solicitação de Aras valerá para todo o Brasil.

O arquivo contém 38 páginas, nas quais Aras declara que “há opções para garantir saúde da população sem prejuízo da realização de atividades religiosas”. “O que se vê, portanto, é que a restrição à realização de cerimônias religiosas há de ser compreendida como medida de caráter excepcional, suscetível de ser adotada no combate da epidemia do novo coronavírus apenas se atendidos os pressupostos previstos na norma geral nacional”, declara.

A urgência ainda é requerida por ser esta a Semana Santa e que se os cultos religiosos não forem liberados, “a população sofrerá mais”.

“O perigo na demora em se obter o provimento jurisdicional (periculum in mora), decorre do próprio agravamento da epidemia de Covid-19 no Estado de São Paulo e de estar em curso período importante para tradição religiosa cristã (semana santa), de modo que a proibição de externalização de crença em culto, de missas ou demais atividades religiosas de caráter coletivo nesse momento de especial significado religioso inflige maior sofrimento na população do Estado, que não pode sequer se socorrer em templos religiosos para professar sua fé em nome dos entes queridos que se foram ou pela saúde daqueles que estão acometidos pela doença”, diz o procurador.

O STF recebeu o documento no mesmo dia em que Brasil bateu recorde de mortes provocadas pelo novo coronavírus, com cerca de 3.869 óbitos em 24 horas. Até o momento, o país já contabilizou 321.515 mil mortes pelo vírus.