Tributos

Tributos Inca manifesta apoio a imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nota em apoio ao aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas como uma das formas de proteger a saúde da po...

Tributos Câmara aprova proposta de isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganh...

Tributos Beneficiários de pensão alimentícia podem pedir ressarcimento do imposto de renda

Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defe...

Tributos O leão vem aí! O que se sabe sobre o IRPF 2024 até agora

Os meses de março, abril e maio são marcados pela corrida de milhões de brasileiros pela declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A Receita Feder...

Tributos Receita envia ao Congresso projeto de lei para combater devedores contumazes

A Receita Federal enviou ao Congresso um projeto de lei para tentar combater os devedores contumazes. Segundo estimativa do órgão, mil empresas se enquadram ...

Tributos IPVA pode ser pago à vista com 15% de desconto até 31 de janeiro

Os proprietários de veículos automotores em Mato Grosso do Sul vão continuar contando com condições especiais para ficar em dia com o IPVA em 2024. O decreto...

Tributos Proprietário pode ir para dívida ativa por não licenciar veículo

Pessoas físicas ou jurídicas que possuam débitos de licenciamento de veículo de no mínimo três exercícios, podem ser incluídas na dívida ativa de Mato Grosso...

Tributos Imposto de Importação para carros elétricos retomado em 2024

A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão ...

Tributos Receita abre consulta a lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal abre - a partir das 10h desta terça-feira (24) para consulta - o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) d...

Tributos Câmara deve votar taxação para super-ricos nesta semana

Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ser vot...

Tributos Arrocho fiscal sobre contadores fortalecerá o caixa da prefeitura

A edição de uma nova lei tributária que promove o arrocho fiscal sobre mais de 400 escritórios de contabilidade em Campo Grande foi a saída encontrada pela p...

Tributos STF: incidência de ISS sobre diária de hotel é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o preço total das diárias pagas em hospedagem em ...

Tributos Veículos com placa final 0 devem ser licenciados em outubro

Proprietários de veículos com placas terminadas em 0 (zero) devem ficar atentos ao prazo do licenciamento 2023, que encerra no dia 31 de outubro. Serão consi...

Tributos Governo prevê recuperar R$ 46 bilhões inscritos em dívida ativa

A recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) deve reforçar o caixa do governo em R$ 46 bilhões no próximo ano, divulgou a Procuradoria-G...

Tributos Cobrança eletrônica do IVA terá impacto de R$ 1,03 trilhão na economia

O Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que deve passar a existir após a aprovação da Reforma Tributária, será cobrado de forma automática, no momento do pag...