Vereadores votam projeto da LDO na sessão desta terça-feira

Os vereadores de Campo Grande votam o Projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) na sessão ordinária desta terça-feira.

Em primeira discussão e votação será votado em Plenário o Projeto de Lei n. 8.896/18, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Campo Grande, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. A proposta é de autoria do Poder Executivo.

Ao todo foram apresentadas 81 emendas pelos vereadores.

De acordo com o relator da LDO 2019 e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Eduardo Romero (Rede), com a análise de cada emenda apresentada será levado em conta, por exemplo, se as mesmas estão compatíveis de acordo com o Plano Plurianual (PPA), que foi elaborado no ano passado.

Depois de aprovada a LDO, o Executivo tem até o dia 30 de setembro para encaminhar o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual).

Eduardo Romero explica que a LDO não trata de aporte financeiro. Ela é usada para estabelecer metas da administração pública e como base para elaborar o orçamento, que é definido por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Pelo projeto de LDO apresentado, a projeção de crescimento do orçamento para 2019 é de 5%, entretanto Eduardo Romero explica que o momento continua de cautela econômica, tendo em vista que a projeção de crescimento de 2017 para 2018 foi de 17%.

Após a votação, o Projeto será analisado em segunda discussão em Sessão Extraordinária, que começará logo em seguida.