Consumidor

Sexta-feira, 28 Julho de 2017 - 13h42

Consumidor Bandeira tarifária nas contas de energia de agosto será vermelha

A bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh)...

Quarta-feira, 26 Julho de 2017 - 06h43

Consumidor TJ mantém condenação de mercado por causa de luva plástica em frango

O Tribunal de Justiça manteve decisão em primeiro grau que condenou o Supermercado Veratti a pagar R$ 3.000,00 de danos morais e ressarcimento por danos mate...

Segunda-feira, 24 Julho de 2017 - 07h05

Consumidor Maioria dos consumidores conectados já fez compras pela internet, diz pesquisa

Mais da metade dos consumidores brasileiros com acesso à internet (59 %) já utilizou algum aplicativo em dispositivos móveis para comprar algo, sendo que 27%...

Domingo, 23 Julho de 2017 - 07h06

Consumidor Consumidores de 11 cidades de MS ouvidos em pesquisa de satisfação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou a lista dos 584 municípios que participarão da 18ª edição da pesquisa que afere o Índice Aneel de Sat...

Quinta-feira, 13 Julho de 2017 - 09h41

Consumidor Plaenge é condenada por reforma que durou três anos

A utilização de material de baixa qualidade ou a sua incorreta instalação quando da construção do Edifício Renoir, em Campo Grande, que depois acabou sendo s...

Segunda-feira, 10 Julho de 2017 - 04h12

Consumidor Boleto vencido pode ser quitado em qualquer banco a partir de hoje

A partir de hoje, boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começa a adotar, de forma escalonada, uma...

Quinta-feira, 06 Julho de 2017 - 04h23

Consumidor Lâmpadas LED deverão ser comercializadas somente com selo do Inmetro

 A partir de 17 de julho, somente lâmpadas LED que ostentem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro poderão ser comercializadas por atacadistas e ...

Quinta-feira, 06 Julho de 2017 - 04h09

Consumidor Justiça determina que planos de saúde não podem limitar sessões de psicoterapia

A Justiça Federal determinou que os planos de saúde em todo o Brasil disponibilizem número ilimitado de sessões de psicoterapia para seus clientes após ação ...

Segunda-feira, 03 Julho de 2017 - 05h52

Consumidor Loja que inclui seguro em cartão de crédito pratica venda casada, diz STJ

Não pode haver venda casada de seguro no mesmo contrato de aquisição do cartão de crédito de uma loja. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Just...

Terça-feira, 27 Junho de 2017 - 05h59

Consumidor Sancionada lei que permite cobrar mais caro de quem paga com cartão

A lei que permite que comerciantes cobrem mais caro nas vendas pagas com cartão de crédito em vez de dinheiro foi sancionada pelo presidente Michel Temer. A ...

Sábado, 24 Junho de 2017 - 04h51

Consumidor Habite-se não isenta empresa de arcar com atrasos na entrega de imóvel

O fato de uma obra ter "habite-se" não isenta a empresa de arcar com atrasos na entrega de imóvel. O entendimento é do juiz Andrea Ferraz Musa, da 2ª Vara Cí...

Sábado, 24 Junho de 2017 - 04h44

Consumidor Varejista deve incluir em contrato multa por atraso na entrega de mercadoria

A Via Varejo — administradora das Casas Bahia e do Ponto Frio — deve incluir em seus contratos cláusula com previsão de multa por atraso na entrega de mercad...

Quinta-feira, 22 Junho de 2017 - 06h17

Consumidor Energisa só pode negativar devedor 45 dias após vencimento da conta, reafirma TJ

Em sessão de julgamento realizada no Órgão Especial, os desembargadores decidiram, por maioria, manter a validade da Lei Estadual nº 4.054/11, que determina ...

Quarta-feira, 21 Junho de 2017 - 05h49

Consumidor Procon Estadual inspeciona supermercados na Capital

Com o objetivo de apurar denúncias de divergências de preço, foram realizadas nesta terça-feira inspeções do Procon Estadual em dois supermercados da região ...

Sexta-feira, 16 Junho de 2017 - 07h40

Consumidor Bem não deve ser apreendido se quase todas as parcelas foram pagas, decide TJ-RS

Se o executado quitou 70% de um consórcio, não é razoável apreender o bem por inadimplência. Assim entendeu a maioria dos integrantes da 14ª Câmara Cível do ...