Articulação de grupos contra instituições é problema mundial, avalia Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou neste domingo (14) o embate entre o empresário bilionário Elon Musk e a Corte. Apesar de tratar o assunto encerrado, o presidente do Tribunal afirmou que, por trás do conflito, há uma discussão mais complexa, "que o mundo inteiro está travando".

“A questão civilizatória é a preservação da liberdade de expressão. E, todavia, o enfrentamento de determinadas distorções graves representadas pelo ódio, pela desinformação deliberada, pelas teorias conspiratórias. Vivemos num momento em que precisamos enfrentar também a deterioração do processo civilizatório”, disse o ministro.

Barros ainda destacou que, em várias partes do mundo, existe uma articulação de grupos contra instituições. "Esses ataques, muitas vezes, se escondem atrás da liberdade de expressão, quando, na verdade, estamos falando de um modelo de negócio que vive do engajamento", frisou.

"O engajamento, infelizmente, é mais motivado por ódio, mentira, ataques às instituições do que por um discurso racional e moderado. Portanto, acaba se estimulando o ódio e o ataque às instituições em nome da liberdade de expressão. Quando o que estão fazendo é ganhando dinheiro", acrescentou.

Entenda o caso

Na semana passada, Musk desafiou a Justiça brasileira e anunciou que vai remover restrições contra perfis no X que foram bloqueados a mando do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Em publicações, o dono da rede social denunciou uma suposta "censura agressiva" que "viola a lei e a vontade do povo brasileiro". Além disso, divulgou um relatório que acusa Moraes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de tentar "minar a democracia" e de "transformar as políticas de moderação de conteúdo do Twitter em uma arma contra apoiadores" do ex-presidente  Jair Bolsonaro (PL).

Tido como inimigo número 1 do bolsonarismo, Moraes determinou nos últimos anos o bloqueio de diversos perfis que publicavam desinformações sobre o sistema eleitoral brasileiro e ataques contra as instituições, como o do empresário Luciano Hang e do blogueiro de extrema direita Allan dos Santos.

Resposta de Moraes

Após as publicações de Musk, o ministro Alexandre de Moraes determinou, na noite de domingo (7), que o empresário passe a ser investigado em novo inquérito , além de incluí-lo nas investigações das milícias digitais.

Moraes ordenou ainda que o X obedeça à Justiça Brasileira. O ministro estabeleceu uma multa de R$ 100 mil para cada perfil que for reativado de forma irregular.

O magistrado alegou que viu indícios de obstrução de Justiça e incitação ao crime nos  posts de Musk.