Berakah Gastro Pub é autuado pelo Procon por vender produtos vencidos

Atendendo a  denúncia realizada por consumidor por meio do aplicativo “fale conosco” equipe de fiscalização do Procon Estadual realizou diligência noturna na Berakah Gastro Pub, localizado na rua Euclides da Cunha, onde desenvolve também a  atividade de restaurante. Diversas irregularidades foram encontradas e a casa foi autuada.

Desobediências às boas relações de consumo,  consideradas  de maior gravidade,  estão principalmente na existência para comercialização de cervejas de diversas marcas com prazo de validade expirado, o que motivou a denúncia.  Foram encontradas 29 garrafas de cerveja, algumas das quais vencidas desde novembro passado, além de refrigerantes e chás também vencidos.

Viação Motta - Publicidade enganosa foi motivo da autuação da Viação Motta pela fiscalização do Procon Estadual em diligência virtual após receber denúncias de consumidores que se  sentiram prejudicados por  não encontrarem o que vinha sendo oferecido.

A empresa vinha divulgando em seu site a existência de oferta de passagens sob o argumento  de “Descontão Viação Motta – passagens com até 60% de desconto  por tempo limitado – garanta já a sua”. Imediatamente, ao clicar a página seguinte para acesso à oferta em questão, verifica-se que se refere a trechos específicos, como de Campo Grande a Cuiabá, cujo valor é reduzido de R$ 219,00 para R$ 99,00, mesmos valores de Campo Grande a São Paulo e de Belo Horizonte a São José do Rio Preto, que ao invés de R$ 174,00, o consumidor poderia pagar R$ 87,00. No site consta a informação, em letras pequenas,  a título de “aviso”, que se trata de ”*tarifas promocionais, quantidade de assentos limitados”. Entretanto, não foram encontrados no site informações claras e adequadas sobre as regras de promoção, tais como a disponibilidade de assentos que foram limitados e o período de vigência da oferta. Outra irregularidade está no fato de, na tentativa de aquisição de alguns trechos, a fiscalização do Procon Estadual  não ter conseguido acessar a oferta e, motivo pelo qual a empresa foi autuada e o documento encaminhado por meio dos Correios, por aviso de recebimento (AR).