Gabriela Hardt deixa vara dos processos da Lava Jato em Curitiba

A juíza federal substituta Gabriela Hardt deixou a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e as ações da vara, incluindo os casos da Operação Lava Jato, conforme o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nesta segunda-feira (19).

A decisão ocorre cinco dias após Hardt ter pedido de transferência negado pelo Conselho de Administração do tribunal.

Hoje, quem assumiu o posto foi o juiz federal Fábio Nunes de Martino, da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná.

Na última semana, a juíza teve o pedido de transferência dos processos da Lava Jato negado pelo TRF-4. Nele, a magistrada pedia que os casos fossem tirados na 13ª Vara Federal de Curitiba, e fossem para a de Santa Catarina. 

Decisão

O pedido foi entregue ainda em maio, foi avaliado pelo Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Entretanto, os juízes mais antigos optaram pela preferência nas cidades que a magistrada considerou a transferência.

Em 2018, Gabriela Hardt substituiu o ex-juiz Sergio Moro, que havia deixado o cargo para assumir como ministro da Justiça, no governo de Jair Bolsonaro (PL).

A juíza foi a responsável por  condenar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no caso que envolvia o sítio de Atibaia (SP).

Competência

A  sentença foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021, após levantarem que a 13ª Vara não possuía competência para julgar o caso. Hardt disse que chegou a copiar parte da decisão de Moro na condenação.

Da última vez, ela reassumiu temporariamente a Lava Jato, em 23 de maio, após o afastamento do juiz Eduardo Appio.

O afastamento de Appio foi determinado após uma representação feita pelo desembargador Marcelo Malucelli que, no mês passado, pediu para deixar a relatoria de processos oriundos da operação após a divulgação de que ele teria relações pessoais com a família do senador Sergio Moro (União-PR). Malucelli chegou a anular uma decisão proferida por Appio na Lava Jato.