Receita anula isenção sob salários de religiosos dado por Bolsonaro
Medida entrou em vigor às vésperas das eleições de 2022
Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024 - 13:21 | Redação
Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal, suspendeu uma decisão do governo Bolsonaro que garantiu isenção tributária sobre salários de ministros de confissão religiosa, como pastores, rabinos, padres, obreiros, coroinhas, etc. A decisão se deu por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
O Ato Declaratório Interpretativo que concedeu a isenção foi assinada por Julio César Vieira Gomes, o mesmo servidor que esteve envolvido na tentativa de liberação das joias que Bolsonaro queria integrar ao seu patrimônio. A medida foi assinada às vésperas do pleito eleitoral de 2022.
A concessão da isenção aos líderes religiosos foi considerada atípica porque não passou pelo crivo da subsecretaria de tributação da Receita.
O Tribunal de Contas da União também estava investigando o procedimento de Julio Cesar.
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Repercussão na Bancada Evangélica
O deputado da Frente Evangélica Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse ao blog que o fim isenção de IR para pastores "é prato cheio" para fazer campanha contra o governo e alegou perseguição.
"É uma prova do que sempre falamos: o governo Lula persegue os segmentos religiosos. Estão sustando o ato declaratório do ex-secretário da Receita, para que cada auditor interprete a lei como quiser, voltando à velha fábrica de multas. Faz um absurdo desses e depois quer se aproximar de evangélicos".
Um dos líderes da Frente Evangélica, Sóstenes é também o 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar prometeu responder ao governo Lula.
“Terão cada vez mais nosso distanciamento e nós iremos fazer campanha contrária a esses governos. Isso é prato cheio para nós evangélicos. Vou fazer um vídeo agora para espalhar e mostra que o PT persegue o segmento religioso".
G1
