STF mantém ordem de prisão preventiva contra André do Rap

O Supremo Tribunal Federal  (STF) decidiu, nesta quinta-feira, por 9 votos a 1, manter a ordem de prisão preventiva para o traficante André do Rap,  c após um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello.

No segundo dia de deliberações, ministros da corte decidiram pela manutenção da ordem de prisão do traficante, corroborando com decisão que havia sido dada pelo presidente da corte, Luiz Fux, que suspendeu o habeas corpus dado por outro ministro do STF, Marco Aurélio Mello.

No primeiro dia de julgamento, o  placar havia terminado em 6 a 0 pela manutenção da ordem de prisão. Hoje, no segundo dia, os últimos 4 ministros votaram e finalizaram os trabalhos.

A votação ocorreu após a decisão do presidente do STF,  Luiz Fux, que derrubou uma liminar do colega Marco Aurélio e restabeleceu a ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap.

O ministro Marco Aurélio entendeu, na sexta-feira, que a prisão preventiva do traficante por mais de um ano desrespeita o previsto na lei.  Para ele, como a prisão de André do Rap não tinha sido revista nos últimos 90 dias, ele teria o direito de sair.

Com esse entendimento, Marco Aurélio concedeu o habeas corpus, no sábado, ao traficante, que usou essa brecha para fugir.

“O paciente (André do Rap) está preso, sem culpa formada, desde 15 de dezembro de 2019, tendo sido a custódia mantida, em 25 de junho de 2020, no julgamento da apelação. Uma vez não constatado ato posterior sobre a indispensabilidade da medida, formalizado nos últimos 90 dias, tem-se desrespeitada a previsão legal, surgindo o excesso de prazo”, disse o ministro em sua decisão.

Apesar da decisão polêmica, membros da corte não gostaram da decisão de Luiz Fux de derrubar uma decisão de outro membro da corte. A derrubada da liminar causou certo mal estar entre os ministros, mas, apesar disso, o julgamento confirmou a liminar de Fux.