Tudo sobre medida-provisoria
Quinta-feira, 16 Maio de 2024 - 15h00
Geral Governo publica MP do Auxílio Reconstrução do RSA Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas por catástrofe no Rio Grande do Sul foi publicada em e...
Quarta-feira, 10 Abril de 2024 - 17h30
Política Lula assina MP que deve reduzir aumento anual da conta de energiaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento...
Segunda-feira, 01 Janeiro de 2024 - 07h25
Meio Ambiente Lula assina MP para promover a descarbonização da frota nacionalO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover)...
Sexta-feira, 22 Dezembro de 2023 - 10h00
Economia MP autoriza quitação de R$ 93,1 bilhões em precatóriosO governo quitará, nos próximos dias, R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados sem que os gastos sejam registrados no arcabouço fiscal nem incluídos no resul...
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