Tudo sobre pec-das-drogas

Quinta-feira, 18 Abril de 2024 - 15h00

Geral Especialistas apontam inconstitucionalidade da PEC das Drogas aprovada pelo Senado

O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de ...

Quarta-feira, 17 Abril de 2024 - 08h52

Política Senado aprova PEC que criminaliza posse de drogas em qualquer quantidade

O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quant...

Sábado, 30 Março de 2024 - 17h00

Política Senado deve votar PEC das drogas após a páscoa

A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC 45/2023 já passou po...

Quarta-feira, 13 Março de 2024 - 17h01

Política CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza posse de droga

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...

Quinta-feira, 07 Março de 2024 - 12h42

Política Comissão do Senado deve pautar PEC das drogas na próxima semana

A votação sobre a descriminalização do porte de maconha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para a próxima quarta-feira (13). ...