Geral
O deputado estadual Dr. Paulo Siufi (MDB) apresentou na manhã desta terça-feira (4) Projeto de Lei que isenta do pagamento de taxas de água e energia elétric...
O Conselho da Justiça Federal, um braço do Superior Tribunal de Justiça (STJ), selecionou alguns enunciados de advogados de Mato Grosso do Sul para discussão...
O Diário Oficial da União publicou ontem (1º), em edição extra, a Medida Provisória (MP) nº 849, que adia para 2020 o reajuste de servidores públicos federai...
Neste domingo (2.9) acontece a prova escrita do concurso do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS). Ao todo, 13.545 candidatos aos cargos d...
O presidente Michel Temer voltou à sua posição inicial, divulgada no início do mês, e vai propor ao Congresso o adiamento do reajuste dos servidores do Poder...
O presidente Michel Temer confirmou hoje (30), durante visita ao Rio de Janeiro, que não pretende suspender o reajuste previsto para os salários dos servidor...
Os servidores estaduais de Mato Grosso do Sul terão os salários depositados pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (31.8). A informação foi confirmada pelo...
Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Pre...
A fome afeta cerca de 14 milhões de brasileiros, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Além disso, um levantamento do Instituto Brasileiro de...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder acréscimo de 25% no benefício mensal p...
Quando for comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceiros, é justo que haja o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria. Assim e...
O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. A ampliação ser...
Ricardo Lewandowski, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) foi questionado em sala de aula na USP, onde leciona, por um aluno da graduação em Direito. O...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) entregou ontem (13) a reforma do Plenário co Tribunal de Ética e Disciplina (TED). O l...
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (...
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