Justiça

Quarta-feira, 24 Janeiro de 2018 - 08h05

Justiça “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, diz procurador

O procurador Regional da República Maurício Gotardo Gerum, afirmou hoje no julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regio...

Quarta-feira, 24 Janeiro de 2018 - 08h02

Justiça Defesa diz que houve cerceamento e pede nulidade de processo contra Lula

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, afirmou hoje, durante julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silv...

Segunda-feira, 22 Janeiro de 2018 - 06h44

Justiça Mesmo com reforma trabalhista, juiz pode não homologar acordo

A reforma trabalhista criou a possibilidade de que as Varas do Trabalho possam homologar acordos extrajudiciais entre empresas e trabalhadores, evitando assi...

Segunda-feira, 22 Janeiro de 2018 - 06h41

Justiça Estado do Ceará deve pagar R$ 50 mil a viúva de preso morto em cadeia

O Estado responde por aqueles que se encontram sob sua responsabilidade, como detentos. Com esse entendimento, o juiz Mantovanni Colares Cavalcante, da 4ª Va...

Domingo, 31 Dezembro de 2017 - 12h02

Justiça Justiça penhora arrecadação dos ônibus do Rio para pagar salários atrasados

O plantão Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) determinou a penhora de toda arrecadação deste domingo (31) das empresas de ônibus ...

Domingo, 24 Dezembro de 2017 - 06h19

Justiça CNJ investigará juiz que acusou Gilmar Mendes de corrupção

A Corregedoria Nacional de Justiça vai instaurar um pedido de providências para apurar a conduta do juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos do...

Sexta-feira, 22 Dezembro de 2017 - 09h02

Justiça CNJ aposentou nove juízes e desembargadores em 2017

Dos 16 juízes, desembargadores e servidores do Judiciário julgados em 2017 pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, 9 foram punidos com aposentadoria c...

Quinta-feira, 14 Dezembro de 2017 - 06h51

Justiça OAB pede que Supremo barre conduções coercitivas imotivadas

As conduções coercitivas imotivadas estão sendo questionadas em nova petição da Ordem dos Advogados do Brasil no Supremo Tribunal Federal, protocolada na ter...

Quinta-feira, 07 Dezembro de 2017 - 08h49

Justiça Luiz Fux é eleito para substituir Gilmar Mendes na presidência do TSE

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje para ser o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o ca...

Segunda-feira, 27 Novembro de 2017 - 07h52

Justiça Bradesco demora a cumprir ordem judicial e é condenado

O Tribunal de Justiça negou provimento a recurso interposto pelo Bradesco Financiamentos contra sentença que o condenou ao pagamento de indenização por danos...

Sábado, 25 Novembro de 2017 - 09h41

Justiça Juíza extingue ações anteriores à reforma trabalhista

Uma juíza de São Paulo extinguiu na última semana dezenas de ações ajuizadas antes de a reforma trabalhista entrar em vigor, no dia 11 deste mês, por conside...

Quinta-feira, 23 Novembro de 2017 - 06h55

Justiça Supremo volta a julgar hoje restrição ao foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar hoje a restrição ao foro privilegiado para parlamentares e ministros. A discussão sobre o caso foi interrompi...

Segunda-feira, 20 Novembro de 2017 - 06h56

Justiça TJMS tem dois leilões de bens apreendidos em andamento

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul está com dois leilões abertos da Comissão de Alienação de Bens Apreendidos em Ações Penais da Justiça Estadual, de r...

Sábado, 11 Novembro de 2017 - 09h38

Justiça TJ de São Paulo expulsa juiz condenado por extorquir empresário

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou ontem, no Diário Oficial, comunicado que declara a perda do cargo público do juiz de Direito Gersino Donizete do ...

Sábado, 04 Novembro de 2017 - 12h04

Justiça STF decidirá se leis municipais podem proibir sacolas plásticas

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal entendeu, por unanimidade, que há repercussão geral na matéria tratada em recurso que discute a constitucional...