Justiça
Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 15h00
Justiça Justiça condena médico francês que agrediu porteiro a pagar R$ 50 mil de danos moraisA Justiça do Rio condenou o médico francês Gilles David Teboul a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil, ao porteiro Reginaldo Silva de L...
Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 14h30
Justiça AGU envia parecer sobre ação contra acordo da Braskem ao SupremoA Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas contesta ...
Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 09h30
Justiça STF incidência valida PIS e Cofins sobre locação de bensO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o aluguel de ben...
Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 09h00
Justiça Justiça solta donos de pitbulls que atacaram escritoraA Justiça do Rio concedeu liberdade nesta quinta-feira (11) aos donos dos três cães da raça pitbull que atacaram, na sexta-feira (5), a escritora e poetisa R...
Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 08h23
Justiça Justiça nega habeas corpus a Sérgio Cabral na Operação Boca de LoboPor unanimidade, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) negou, em sessão de julgamento nesta quarta-feira, (10), pedido de habeas...
Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 08h16
Justiça Supremo define que Estado deve indenizar vítimas de bala perdidaO Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante o...
Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 08h00
Justiça Supremo forma maioria para ampliação do foro privilegiado de políticosNa madrugada desta sexta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para ampliar o alcance do foro especial de autoridades, com o voto do ...
Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 07h30
Justiça Petrobras entrará com recurso contra suspensão do presidente do Conselho de AdministraçãoA Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sampaio Mende...
Sexta-feira, 12 Abril de 2024 - 06h54
Justiça Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras por conflito de interesseO presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Fe...
Quinta-feira, 11 Abril de 2024 - 17h52
Justiça STF proíbe abordagem policial motivada por raça ou gêneroO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal a utilização do chamado perfilamento racial nas abordagens policiais em todo o ...
Quinta-feira, 11 Abril de 2024 - 17h34
Justiça Nunes Marques autoriza abertura de inquérito contra Bivar por ameaça de morteNesta quinta-feira (11), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu autorização para a abertura de um inquérito que visa investigar o de...
Quinta-feira, 11 Abril de 2024 - 15h30
Justiça Justiça revoga prisão de suspeitos de ajudar na fuga do presídio de MossoróA 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou, nesta quarta-feira (10), as prisões de cinco suspeitos detidos preventivamente, suspeitos de terem cola...
Quinta-feira, 11 Abril de 2024 - 14h30
Justiça MJSP nomeia novo diretor do presídio de segurança máxima de MossoróO Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União, a nomeação de Roderick Ordakowski como novo...
Quinta-feira, 11 Abril de 2024 - 13h30
Justiça União abre mais duas ações no Supremo contra leis estaduais sobre armasA Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo. Dessa ve...
Quarta-feira, 10 Abril de 2024 - 15h43
Justiça Moraes diz que liberdade de expressão não é liberdade de agressãoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a "liberdade de expressão não é liberdade de agressão". ...
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