Com alíquota de ISSQN a 2%, Ribas quer atrair novas empresas

Terra de oportunidades. É assim que o município de Ribas do Rio Pardo, a 98 quilômetros de Campo Grande, tem sido chamada nos últimos anos.

E a cidade faz jus à definição, principalmente em função dos incentivos fiscais concedidos pela prefeitura, com o objetivo de alavancar ainda mais o desenvolvimento local.

De acordo com o prefeito João Alfredo Danieze, um dos incentivos promovidos de 2022 para cá é a redução da alíquota do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), de 5% para 2%, para uma lista variada de serviços.

A medida foi criada por meio da Lei Complementar nº 006, publicada no Diário Oficial do Município no ano passado, que promoveu alterações em outra lei, de 2010.

“Essa medida dá fôlego às novas empresas que queiram se instalar na nossa cidade e representa um grande atrativo para que novos empresários de diversas áreas venham para cá. É um incentivo importante no cenário de grande expansão que estamos vivendo de superação de desafios nas mais diversas esferas”, afirma João Alfredo.

A alíquota de 2% pode ser aplicada no momento da emissão da nota fiscal. O benefício é válido se a empresa tiver o seu domicílio fiscal no município ou se estiver situada na área geográfica delimitada pela prefeitura.

Para usufruir da redução do imposto, a empresa deve ter como objeto social uma ou mais atividades elencadas a seguir:

• Desenvolvimento de softwares, assessorias e consultoria em informática;

• Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte e descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e dos serviços congêneres;

• Serviços relativos a hospedagem, turismo, viagens e congêneres;

• Serviços de apoio técnico, administrativo, assessoria de comunicação e marketing, jurídico, contábil, comercial e congêneres;

• Serviços funerários;

• Profissionais autônomos de nível médio, superior e outros profissionais de formação a nível elementar;

• Pessoas jurídicas constituídas sob a forma de sociedades unipessoais.

“A diminuição da alíquota para toda cadeira produtiva do eucalipto, que era de 5% e foi para 2%, por exemplo, é uma novidade para o setor florestal. Em todos os demais municípios do nosso Estado a alíquota é cheia. Com isso, Ribas do Rio Pardo se prepara para se tornar a futura Capital Mundial do Eucalipto, o que deve ocorrer em torno de, no máximo, 3 anos”, afirma João Alfredo.

Ainda segundo o prefeito, o município está fazendo a sua parte, diminuindo o custo Brasil, como denominam os emprerendedores que sentem o peso da carga tributária em nosso País. “Trabalhamos todos os dias para que a nossa cidade continue crescendo e prosperando de forma contínua e sustentável”, finalizou o prefeito.