Tributos
Atualmente isentas de impostos federais e pagando 17% de imposto estadual, as compras de produtos e de serviços em sites com sede no exterior de até US$ 50 p...
Depois de meses de negociação, o projeto sobre a regulamentação da reforma tributária finalmente foi enviado ao Congresso Nacional. Um dos itens da nova polí...
Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo de pro...
Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e terão os impostos zerados com a reforma tributária. O projeto de le...
O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, deve apresentar hoje 924) ao Congresso o texto para regulamentar a Reforma Tributária. Nele estará cont...
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nota em apoio ao aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas como uma das formas de proteger a saúde da po...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganh...
Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defe...
Os meses de março, abril e maio são marcados pela corrida de milhões de brasileiros pela declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A Receita Feder...
A Receita Federal enviou ao Congresso um projeto de lei para tentar combater os devedores contumazes. Segundo estimativa do órgão, mil empresas se enquadram ...
Os proprietários de veículos automotores em Mato Grosso do Sul vão continuar contando com condições especiais para ficar em dia com o IPVA em 2024. O decreto...
Pessoas físicas ou jurídicas que possuam débitos de licenciamento de veículo de no mínimo três exercícios, podem ser incluídas na dívida ativa de Mato Grosso...
A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão ...
A Receita Federal abre - a partir das 10h desta terça-feira (24) para consulta - o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) d...
Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população deverá ser vot...
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