Tributos

Tributos STF forma maioria por cobrança de Pis/Cofins de receita de bancos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir a incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de instituições financeiras como ...

Tributos Projeto da desoneração da folha retorna para a pauta no Senado

O projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam foi incluído na pauta de votação da Comissão d...

Tributos STF invalida cobrança de ISS no local do tomador dos serviços

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos de lei complementar federal que deslocaram a competência para a cobrança do Im...

Tributos Medida Provisória que dá desconto a carros populares é publicada

O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilid...

Tributos CNI vai ao STF contra veto ao aproveitamento de créditos do ICMS

Apontando violação da não cumulatividade do tributo e desequilíbrio concorrencial, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Fed...

Tributos Caiu na malha fina? Veja dicas para resolver a situação com o Fisco

Cair na malha fina é sinônimo de ter esquecido de declarar algum dado ou ter preenchido incorretamente o formulário da declaração do Imposto de Renda. Qualqu...

Tributos Motoristas de aplicativos e taxistas precisam pagar o carnê-leão?

Nem todo motorista de apps ou taxista precisa pagar o carnê-leão. Se os rendimentos forem recebidos de pessoa física, os valores devem ser declarados na fich...

Tributos Dia Livre de Imposto tem produtos com até 69% de desconto

Produtos com até 69% de desconto no Shopping Campo Grande, com percentuais semelhantes no Bosque dos Ipês, Pátio Central e em centenas de lojas de rua. A que...

Tributos Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo marco fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o c...

Tributos Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2023

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (24), às 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. O lote contempl...

Tributos Pacheco: Congresso deve aprovar novas regras fiscais neste semestre

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (23) que o Parlamento deve aprovar as novas regras fiscais ainda nest...

Tributos Reforma tributária deve ser votada ainda neste semestre na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse ontem em reunião no Rio de Janeiro, com governadores do Sul e Sudeste, que a propos...

Tributos Médicos derrubam na Justiça cobrança abusiva do ISSQN

A prefeitura de Campo Grande vem sendo alvo de dezenas de mandados de segurança ajuizados por médicos vítimas de cobrança diferenciada e abusiva do Imposto S...

Tributos Previdência privada deve ser inserida na declaração do IRPF

O prazo para a declaração do Imposto de Renda está chegando ao fim. Em poucos dias, todos os contribuintes devem prestar esclarecimentos à Receita Federal so...

Tributos Confira como declarar o seu imóvel no Imposto de Renda 2023

Sabe aquela reforma da cozinha que consumiu muito mais do orçamento do que o previsto? A boa notícia é que você pode declarar essa obra no Imposto de Renda. ...