Tributos

Quinta-feira, 29 Dezembro de 2022 - 10h15

Tributos Receita paga hoje R$ 903 milhões em restituição de Imposto de Renda

A Receita Federal paga hoje (29) restituições de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de lote residual para mais de 488.637 contribuintes. Neste lote, o val...

Quinta-feira, 15 Dezembro de 2022 - 10h10

Tributos Prefeitura altera valor de imóveis e IPTU tem reajuste de 130%

Moradores do Residencial Terra Morena, na região do Los Angeles, levaram um  susto ao receberem os carnês do IPTU 2023 emitidos pela prefeitura de Campo Gran...

Terça-feira, 13 Dezembro de 2022 - 04h00

Tributos Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação

Governadores eleitos e reeleitos se reuniram ontem (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a tr...

Terça-feira, 13 Dezembro de 2022 - 03h16

Tributos Mendonça pede vista em julgamento sobre crédito de ICMS a distribuidoras

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento que discute se distribuidoras de combustíveis têm direito a compensar crédi...

Segunda-feira, 12 Dezembro de 2022 - 04h33

Tributos Mineração gerou R$ 76,5 mi em tributos aos municípios

Os grandes morros que margeiam o município de Corumbá guardam bem mais que beleza. Eles detêm alguns dos maiores depósitos de manganês e minério de ferro do ...

Sábado, 03 Dezembro de 2022 - 08h00

Tributos Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime de cobrança monofásico e com alíquota ...

Sexta-feira, 02 Dezembro de 2022 - 03h43

Tributos STF invalida leis estaduais sobre energia e telecomunicações

O Supremo Tribunal Federal invalidou, por unanimidade, normas dos estados de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo que fixavam a alí...

Domingo, 27 Novembro de 2022 - 12h10

Tributos União sai vitoriosa em julgamento no STF e evita rombo de R$ 472 bi

A União saiu vencedora no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF...

Quarta-feira, 23 Novembro de 2022 - 04h20

Tributos Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR

A Receita Federal libera para consulta, a partir das 10h de hoje (23), o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de novembro. N...

Domingo, 23 Outubro de 2022 - 13h00

Tributos Reunião sobre base de cálculo dos combustíveis termina sem acordo

Em reunião realizada na quarta-feira, a comissão formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão do Imposto sobre Circulação de Mer...

Sábado, 22 Outubro de 2022 - 12h00

Tributos Receita abre na segunda consulta a lote residual do Imposto de Renda

Cerca de 471 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre nesta segund...

Domingo, 09 Outubro de 2022 - 05h35

Tributos Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido

Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Impos...

Terça-feira, 04 Outubro de 2022 - 04h43

Tributos Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensã...

Sexta-feira, 30 Setembro de 2022 - 03h57

Tributos Receita paga restituições do quinto e último lote do IR 2022

A Receita Federal paga nesta sexta-feira as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará res...

Quarta-feira, 21 Setembro de 2022 - 13h02

Tributos Anatel determina a operadoras repasse do ICMS ao consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das ...