STJ afasta desembargador Divoncir Schreiner Maran de suas funções

O desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, foi suspenso do exercício de suas funções por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado também foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (8).

As buscas da PF no gabinete do magistrado no Tribunal de Justiça ocorreram no âmbito da Operação Tiradentes.

A medida é parte das investigações da prática de corrupção passiva e lavagem de capitais contra o desembargador.

Policiais federais cumpriram nove mandados de busca e apreensão autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas cidades de Campo Grande e Bonito. 

A investigação começou a partir dos desdobramentos de decisão do desembargador Divoncir, que concedeu liminarmente, em sede de habeas corpus, prisão domiciliar condicionada à monitoração eletrônica do narcotraficante Gerson Palermo.

Palermo, além do crime de internacional de drogas, está envolvido em atos ilícitos de lavagem de capitais e organização criminosa.

Embora a decisão de Divoncir tenha sido revogada no dia seguinte por outro desembargador, Gerson palermo já havia rompido a tornozeleira eletrônica e fugido em 2020.

Até hoje ele continua foragido. A decisão do STJ ainda determinou a proibição de acesso do desembargador às dependências do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em quaisquer de suas sedes, além da comunicação com funcionários e utilização de seus serviços, seja diretamente ou por terceiros, sob pena de decretação da prisão preventiva.

As investigações contam o apoio da Receita Federal e seguem em segredo de justiça no âmbito do STJ.