Tudo sobre stj

Terça-feira, 30 Abril de 2024 - 06h48

Justiça STJ amplia prazo para vítimas de abuso sexual pedirem indenização

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização par...

Sexta-feira, 22 Março de 2024 - 14h30

Justiça CNJ pede explicações sobre norma que proíbe uso de cropped no STJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu nesta quinta-feira (21) explicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aprovação da norma que regulamen...

Quinta-feira, 14 Março de 2024 - 12h30

Justiça STJ afasta estupro em caso de criança de 12 anos que engravidou de rapaz de 20

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar do crime de estupro de vulnerável um homem de 20 anos que engravidou...

Terça-feira, 27 Fevereiro de 2024 - 18h00

Justiça STJ convoca audiência pública para dicustir plantio de maconha para uso medicinal

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para discutir uma possível autorização para a utilização de...

Quarta-feira, 21 Fevereiro de 2024 - 11h00

Justiça STJ decide manter Rogério 157 em penitenciária federal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério...

Quinta-feira, 08 Fevereiro de 2024 - 09h32

Investigação STJ afasta desembargador Divoncir Schreiner Maran de suas funções

O desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, foi suspenso do exercício de suas funções por decisão do Superior Tri...

Segunda-feira, 15 Janeiro de 2024 - 15h00

Justiça TJ-RJ determina retirada de vídeo com filho de ministro ostentado

A Justiça determinou a retirada de um vídeo em que Felipe Brandão, filho do ministro Benedito Gonçalves, do Supremo Tribunal de Justiça, aparece nas ruas da ...

Segunda-feira, 25 Dezembro de 2023 - 07h47

Justiça STJ decide que arma de brinquedo gera grave ameaça durante roubo

A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribuna...