Nove dos 11 vereadores de Ribas são denunciados pelo MPE

Nove dos 11 vereadores de Ribas do Rio Pardo foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público por associação criminosa, corrupção passiva e prevaricação. Dois servidores públicos e um ex-prefeito também tiveram seus nomes incluídos na mesma representação.

Foram denunciados os vereadores Álvaro Andrade dos Santos (PSD), o “Nego da borracharia”, Anderson Arry Januário Guimarães (PSDB), Edervania dos Santos Malta (MDB), Isac Bernardo de Araújo (PTB), o “Pastor Isac”, Luiz Antônio Fernandes Ribeiro (MDB), o “Luiz do sindicato”, Paulo Henrique Pereira da Silva (MDB), o “Paulo da Pax”, Rose Pereira (Psol), a “Rozenir Pereira”, Sidinei Fontebasse Ferreira (PSC), o “Cascãozinho”, e Tiago Gomes de Oliveira (PSDB), o “Tiago do Zico”.

Ficaram de fora da lista do Ministério Púbico apenas a vereadora Tânia Maria Ferreira Dias (Solidariedade) e o vereador Christoffer Jamesson da Silva (PSC), o “Policial Christoffer”.

Também foram denunciados o vereador suplente Marcos Gomes da Silva Júnior (PSD), o “Tomatinho”, o ex-prefeito José Domingues Ramos (PSDB), o “Zé Cabelo”, Adriano Silva do Nascimento e Jefferson dos Santos Ataíde, o “Careca”, os dois últimos servidores públicos que ocupavam cargos de assessor parlamentar.

Investigação

A denúncia foi apresentada no dia 18 de dezembro do ano passado e é resultado de 3 anos de investigações realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), órgão que integra o Ministério Público, a partir de uma série de denúncias.

As apurações ganharam impulso a partir de acordo de não persecução penal firmado com o MPE pelo vereador Luiz do Sindicato e pelo seu assessor Adriano Silva do Nascimento, beneficiados com a exclusão de ambos da denúncia com relação ao crime de corrupção.

Conforme o Ministério Público, durante as investigações apurou-se que os denunciados, na condição de vereadores, almejavam receber um valor mensal para aprovar os projetos do Poder Executivo, o chamado “mensalinho”.

Gestão anterior

Essa prática, segundo depoimentos colhidos pela polícia e Ministério Público, teria ocorrido na gestão anterior, do prefeito Paulo Cesar Lima Silveira, o Paulo Tucura, condenado por crime de responsabilidade em outro processo, no qual também foi apenado o ex-prefeito Roberson Luiz Moureira.

Para garantir o recebimento da propina ou outras vantagens pessoais da atual gestão, eles se articulavam na Câmara Municipal por meio da criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para pressionar o prefeito João Alfredo Danieze (PT) a efetuar o pagamento.

Baseadas em argumentos frágeis e sem qualquer fundamento, as CPIs instauradas acabaram sendo arquivadas ou suspensas pelo Poder Judiciário. Mesmo assim, a pressão para o pagamento de propina mensal continuava.

Espada de Dâmocles

“Apurou-se que um dos meios utilizados para pressionar o Prefeito Municipal João Alfredo Danieze a conceder cargos a vereadores ou seus aliados, bem como a efetuar pagamento de propina mensal, foi o uso indevido da atividade política e parlamentar para negociar aberturas ou votações futuras em Comissões Parlamentares Processantes ou de Inquérito porventura instaladas, fazendo pesar a espada de Dâmocles por sobre o Chefe do Executivo, com ameaça constante de cassação do mandato”, escreveram os promotores que assinaram a denúncia.

Segundo o Gaeco, na trama para cassar o mandato do prefeito João Alfredo os vereadores Nego da borracharia, Anderson Arry e Tiago do Zico contavam com o auxílio do ex-prefeito Zé Cabelo. O grupo atuava “corrompendo outros envolvidos no esquema”, aponta o MPE.

“Interesse comum”

Ainda conforme a investigação, no 15 de setembro 2022 foi captado áudio no qual Nego da Borracharia conversa com a pessoa identificada como Nelson Gilmar Benites de Araújo. No diálogo eles tratam da CPI instaurada contra o prefeito João Alfredo, que acabou sendo suspensa pela Justiça.

Na conversa, depois de dizer que “a cassação é política, vai depender dos vereadores”, Nego da Borracharia reclama do fato de que alguns colegas de parlamento, antes aliados, tinham mudado de lado.

“Mas tem bastante que tá corrompido lá, já deu até para perceber (...) ficou uns aliados ali, mas é por questão política né, mas pra defender o interesse comum, não tem não, infelizmente”, diz Nego da Borracharia ao interlocutor.

Para o Gaeco, a fala do vereador “deixou bastante claro que perderam aliados (“bastante que tá corrompido”), e ainda que o grupo de vereadores, do qual ele faz parte, buscava a queda do prefeito municipal para a obtenção de vantagens pessoais, tanto que ao reclamar disse que os que ficaram são por ‘questão política’, e não por interesse comum”.

O Poder Judiciário ainda não se manifestou com relação à denúncia, podendo aceitá-la ou não. A expectativa é a de que ainda na primeira quinzena de fevereiro a decisão seja anunciada.