Tudo sobre lei
Quinta-feira, 29 Fevereiro de 2024 - 07h15
Era das Trevas Gana: projeto de lei que prevê prisão de pessoas LGBTQIAP+ é aprovadoUm projeto de lei que restringe os diretos da comunidade LGBTQIAP+ foi aprovado pelo Parlamento de Gana nesta quarta-feira (28). O projeto criminaliza relaçõ...
Segunda-feira, 15 Janeiro de 2024 - 08h23
Legislação Nova lei endurece penas para crimes contra criança e adolescenteA legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diári...
Segunda-feira, 01 Janeiro de 2024 - 07h35
Geral Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivasO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamada...
Sexta-feira, 29 Dezembro de 2023 - 10h35
Geral Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e showsO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra...
Página 1 de 1